Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Jobim diz que pensão para familiares da Providência será decidida na Justiça

Familiares teriam ingressado com ação na Justiça contra a União. Ministro disse que projeto de lei que prevê pensão só será enviado depois do acordo judicial.

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Habeas corpus. Art. 299 do Código Penal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Parcelamento do débito posterior ao recebimento da denúncia. Suspensão da pretensão punitiva estatal.

Penal. habeas corpus. artigo 299 do código penal.

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso